Artistas de rua que se apresentavam na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas no último domingo (2) foram surpreendidos por uma fiscalização que os impediu de tocar. A fiscalização envolveu funcionários da prefeitura de São Paulo e policiais militares, que alegaram que o uso de caixas de som não era permitido, embora a legislação vigente não contenha restrições específicas sobre o equipamento. A prefeitura informou que são permitidas apresentações sem estruturas de palco, desde que o som seja acústico e não haja amplificadores. No entanto, artistas afirmam que a proibição de usar caixas de som compromete a viabilidade de suas apresentações, que dependem disso para alcançar o público.
A vereadora Keitchele Leme da Silva (PSOL) criticou a ação e entrou com um pedido ao Ministério Público para investigar o que considerou um abuso de poder. Ela destacou que a fiscalização tem afetado principalmente os artistas de rua, especialmente aos domingos, quando a Avenida Paulista é fechada para pedestres e recebe grande número de pessoas. A vereadora também argumentou que o ato de impedir apresentações culturais nas ruas é uma forma de censura, excluindo a arte de rua de espaços públicos importantes, como a Paulista, que se consolidou como um centro cultural e turístico.
Em relação à legislação, São Paulo possui decretos que regulam as apresentações de artistas de rua, estabelecendo as condições para a realização de atividades culturais nas vias públicas, como o Decreto 55.140/2014 e o Decreto 57.086/2016. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC/2007) limita eventos de grande porte na Avenida Paulista, como o Réveillon e a Parada LGBT. A prefeitura, no entanto, não detalhou os critérios específicos da fiscalização e afirmou que as ações realizadas têm o objetivo de organizar o espaço público e garantir o cumprimento das leis.
