O Governo do Estado de São Paulo prometeu oferecer uma proposta de indenização para as vítimas de complicações pós-cirúrgicas durante um mutirão de catarata em Taquaritinga (SP), mas até o momento, as vítimas não receberam valores concretos. Em fevereiro de 2025, a Secretaria de Estado da Saúde e a Procuradoria-Geral do Estado afirmaram que a proposta seria discutida em breve, mas, segundo os advogados e pacientes, não houve nenhuma proposta formal até agora. A falta de clareza gerou frustração entre os envolvidos, especialmente porque o processo de indenização administrativa exige que as vítimas desistam de ações judiciais pendentes, uma condição que muitos consideram antiética e incerta.
O procedimento no mutirão, realizado em outubro de 2024, resultou em complicações graves para vários pacientes, com perda total ou parcial da visão e infecções nos olhos. Em um exame posterior, descobriu-se que os profissionais utilizaram uma substância inadequada durante a cirurgia, o que contribuiu para as sequelas. A maioria dos pacientes afetados ainda aguarda uma compensação justa, mas a comunicação confusa e a ausência de uma proposta definida têm gerado insegurança. A Defensoria Pública tem tentado mediar o caso, mas as vítimas relatam que a abordagem tem sido vaga e sem garantias claras sobre os valores a serem recebidos.
Especialistas em direito administrativo afirmam que, em casos como esse, a desistência de ações judiciais deveria ser um requisito apenas no final das negociações, quando a vítima já tivesse conhecimento do valor que receberia. Além disso, é crucial que a Defensoria ofereça parâmetros mais claros para as propostas, incluindo critérios que considerem a gravidade do dano e a situação financeira das vítimas. Caso a negociação não avance de forma satisfatória, os pacientes são orientados a buscar soluções por meio da justiça.
