O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que investigará o caso de um jovem de 20 anos que foi preso por engano no Distrito Federal, acusado de atraso no pagamento de pensão alimentícia, embora não tenha filhos. Gustavo Ferreira foi detido no dia 28 de janeiro, após um mandado de prisão expedido em Minas Gerais, com base em um processo de São Paulo de 2017. A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu corrigir o erro em uma audiência de custódia no dia seguinte, mas o jovem ficou mais de 24 horas na prisão antes de ser libertado.
O CNJ reconheceu a gravidade do ocorrido e informou que tomará medidas para melhorar a inserção de informações pelos tribunais no sistema de registros, a fim de evitar novos enganos. A prisão equivocada gerou a possibilidade de uma ação de indenização por parte de Gustavo, que ficou detido em condições inadequadas, sem ter cometido nenhum crime. Segundo seu advogado, o erro ocorreu devido à troca de informações entre tribunais de diferentes estados, o que resultou no mandado de prisão errôneo.
A Corregedoria Nacional de Justiça já foi informada do caso e abrirá um procedimento administrativo para apurar a conduta dos envolvidos na falha processual. O CNJ destacou a importância da audiência de custódia para a correção rápida de erros judiciais e a necessidade de melhorias no sistema de gestão de processos, especialmente em relação à atualização das informações no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes.
