As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil estão considerando solicitar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) uma dispensa temporária da obrigação de adicionar biodiesel ao diesel B vendido a varejistas. A solicitação, que seria feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), ocorre em um contexto de aumento significativo no preço do biodiesel, que, em dezembro, superou o preço do diesel fóssil, criando uma desvantagem financeira para empresas que seguem a obrigatoriedade da mistura. O pedido visa atender a uma discrepância de preços no mercado, com empresas regionais que não realizam a mistura obtendo vantagens sobre as que a cumprem.
A iniciativa surge também em resposta à dificuldade de fiscalização adequada do setor. Executivos do mercado afirmam que a ANP tem enfrentado dificuldades orçamentárias, o que compromete a capacidade de monitoramento da qualidade dos combustíveis e o cumprimento das normas. Com a previsão de aumento da mistura de biodiesel de 14% para 15% em março, a proposta de dispensa ganha força, já que os impactos financeiros podem ser mais significativos com o novo aumento. A expectativa é que a agência só autorize a suspensão temporária até que a fiscalização seja reforçada.
Além da questão da mistura do biodiesel, outras práticas irregulares no setor também são destacadas, como sonegação fiscal e o descumprimento das metas do RenovaBio. Distribuidoras que não compram créditos de descarbonização, por exemplo, conseguem obter vantagens financeiras adicionais, o que torna o mercado mais competitivo para quem não segue as regras. Esses problemas geram desequilíbrios e podem impactar os preços finais para o consumidor, além de aumentar a pressão por maior fiscalização e conformidade dentro do setor.
