O governo federal anunciou que, nos próximos dez dias, as instituições de crédito deverão implementar o programa Desenrola Rural, destinado à renegociação de dívidas de agricultores familiares. A medida, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro, oferece melhores condições para o pagamento de dívidas contraídas por agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais. As renegociações abrangem tanto dívidas de crédito rural quanto débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos do Incra, podendo beneficiar até 1,35 milhão de pessoas.
A adesão ao programa será feita através de plataformas específicas, como a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para quem tem dívidas com a União. Para débitos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou dívidas bancárias, os agricultores deverão procurar diretamente as instituições financeiras. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2025, com a possibilidade de buscar orientação por meio de sindicatos, associações ou entidades representativas.
As condições de renegociação variam conforme o tipo de dívida. Para os débitos do Pronaf, os descontos podem chegar até 80%, dependendo da condição de pagamento, enquanto as dívidas de beneficiários da reforma agrária podem ser renegociadas com descontos de até 96%, conforme o tipo de financiamento. O programa visa aliviar a situação financeira de pequenos produtores rurais, muitos dos quais enfrentam dificuldades devido a atrasos em contas de serviços essenciais e restrições bancárias.
