O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do “Desenrola Rural”, um programa destinado à regularização das dívidas de mais de 1 milhão de agricultores familiares. O objetivo é auxiliar os produtores que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles com dívidas que superam um ano de atraso. Muitos desses agricultores estão impossibilitados de acessar crédito rural, o que prejudica o crescimento da produção e a manutenção de suas atividades. O programa visa também estimular o aumento na produção de alimentos, contribuindo para a redução dos preços no mercado.
A medida atende agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e indígenas com renda anual de até R$ 500 mil. A adesão ao programa pode ser feita a partir do dia 24 de fevereiro, mediante busca na instituição financeira, sendo os acordos ajustados conforme o valor da dívida. Para quem tem dívidas de até R$ 10 mil, as condições são mais favoráveis, mas os maiores descontos, que podem chegar a 96%, são voltados para assentados da reforma agrária e quilombolas com dívidas relacionadas a financiamentos de instalações.
O “Desenrola Rural” não tem impacto fiscal para o Tesouro e oferece uma forma de limpar o nome dos produtores, tirando-os da chamada “prisão perpétua”. O programa também visa beneficiar os agricultores de médio porte, garantindo que o alívio financeiro alcance uma ampla gama de produtores, com a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 60 meses, no caso de valores superiores a R$ 91 mil. O governo estima que as dívidas dos agricultores com restrições financeiras somem quase R$ 20 bilhões.
