Minas Gerais ocupa a segunda posição no Brasil em número de motocicletas, com Belo Horizonte apresentando mais de 320 mil motos nas ruas, sendo que aproximadamente 120 mil motoristas estão cadastrados em plataformas de transporte por aplicativo. As motos se tornaram essenciais na mobilidade urbana, proporcionando agilidade e uma alternativa para enfrentar o trânsito. Contudo, apesar de sua importância, os serviços de mototáxi e de motoentrega não têm regulamentação municipal, o que gera um debate sobre a necessidade de criar regras que melhorem a segurança no trânsito.
Embora a Lei Federal 12.009 de 2009 permita essas atividades, ela exige requisitos como idade mínima e a conclusão de cursos especializados, além de deixar para os municípios a responsabilidade pela regulamentação dos serviços. No início de 2024, o Ministério Público do Trabalho tentou suspender a atividade de mototáxi devido à falta de regulamentação e segurança, mas após protestos da categoria, uma comissão foi formada para discutir um projeto de lei que traga regras mais claras, incluindo o treinamento obrigatório para motoristas, exames toxicológicos regulares e o uso de alças de segurança.
A quantidade de motocicletas em Belo Horizonte cresceu 19,4% entre 2021 e 2024, e esse aumento também refletiu nas ocorrências de acidentes. Em 2024, a cidade registrou uma média de 56 acidentes diários envolvendo motocicletas, com mais de 20 mil ocorrências e 97 vítimas fatais. Especialistas em trauma afirmam que os acidentes com motociclistas geralmente resultam em lesões graves, que exigem tratamentos longos e podem deixar sequelas permanentes. Isso evidencia a necessidade urgente de regulamentação mais eficaz e medidas de segurança para os trabalhadores e usuários do transporte por motocicletas na capital mineira.
