Deputados da oposição ao governo federal estão se mobilizando para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade. A proposta em tramitação é um projeto de lei complementar (PLP) que visa modificar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de oito para dois anos. O autor do projeto, acompanhado de outros parlamentares, argumenta que a pena de dois anos é suficiente para atender à intenção da lei.
O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda parecer do relator. A proposta ganhou destaque após o primeiro julgamento da inelegibilidade do ex-presidente e busca garantir a possibilidade de sua candidatura nas eleições de 2026. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha responsabilizado diversos envolvidos em ações golpistas, a anistia é uma bandeira defendida por alguns setores políticos, incluindo o ex-presidente.
O debate sobre a anistia aos envolvidos em atos de janeiro também está em andamento na Câmara, com divergências internas entre os parlamentares. Os novos presidentes da Câmara e do Senado não demonstraram oposição à proposta, mas destacaram as divisões entre os congressistas, o que pode dificultar sua aprovação. O cenário político continua incerto, com o ex-presidente reafirmando sua intenção de se candidatar nas próximas eleições, mesmo diante das condenações.
