O Projeto de Lei 2.950/19, aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece uma política de proteção e resgate de animais afetados por desastres, acidentes e emergências. A medida foi lembrada por parlamentares após o icônico episódio do cavalo Caramelo, que ficou ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em 2024, e simbolizou o sofrimento dos animais em situações extremas. O projeto agora segue para apreciação no Senado e visa promover a assistência aos animais resgatados em cenários críticos, como as chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul no ano passado.
Além de garantir o acolhimento e o manejo de animais em situações emergenciais, a legislação propõe a responsabilização de empreendedores que negligenciarem a proteção aos animais. As punições incluem detenção de três meses a um ano, além de multas para atos de abuso ou maus-tratos. O relator da matéria, deputado Marcelo Queiroz, ressaltou que os desastres naturais podem impactar espécies ameaçadas e afetar a economia de comunidades que dependem dos animais. Ele também destacou o impacto psicológico que a perda de um animal pode causar em vítimas de tragédias ambientais.
O projeto recebeu apoio de deputados de diferentes partidos, como Chico Alencar e Bibo Nunes, que ressaltaram a responsabilidade humana na causa de desastres e a necessidade de proteção dos animais, que desempenham um papel importante na vida das pessoas. O deputado Tadeu Veneri mencionou tragédias como o rompimento da barragem de Brumadinho e as queimadas no Pantanal, eventos que resultaram na morte de milhares de animais e reforçam a importância de políticas públicas de proteção animal em cenários de desastre.
