Os advogados do general Mario Fernandes solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino seja impedido de julgar a denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A defesa argumenta que Dino demonstrou parcialidade nas declarações feitas enquanto ainda estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente no contexto dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o que, segundo os advogados, comprometeria sua imparcialidade no julgamento.
De acordo com Marcus Vinícius Figueiredo, advogado de Fernandes, o fato de Dino ter ocupado o cargo de ministro da Justiça no momento dos acontecimentos coloca-o em uma posição de pré-julgamento, o que retiraria a equidistância necessária para julgar o caso de maneira justa. A defesa enfatizou que Dino teve participação ativa na apuração dos eventos de janeiro de 2023, o que, para eles, afeta sua isenção no julgamento atual.
A denúncia apresentada pela PGR, que envolve 34 indivíduos, entre eles figuras políticas e militares, aponta para crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e destruição de patrimônio público. A denúncia se refere aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram ações violentas contra instituições do Estado. Os crimes apontados podem levar a penas que variam entre 4 a 43 anos de prisão, dependendo da gravidade dos atos imputados aos acusados. O caso está sob análise do STF, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.
