A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado. O advogado Celso Vilardi argumentou que ambos os ministros possuem vínculos com o ex-presidente que comprometeriam sua imparcialidade no julgamento. A defesa também pediu que o Supremo defina se a competência para analisar a denúncia deve ser do plenário, com todos os 11 ministros, ou de um grupo restrito.
O pedido de suspeição baseia-se no conceito jurídico de que um juiz pode ser afastado de um julgamento quando há relação de amizade ou inimizade com as partes envolvidas, ou com seus advogados. No caso de Dino, a defesa argumenta que ele moveu uma ação contra Bolsonaro em 2021, por calúnia, injúria e difamação, relacionada a uma acusação envolvendo o ex-presidente e o governador do Maranhão. Já em relação a Zanin, a defesa destaca que o ministro se declarou impedido em outra ocasião, quando julgou um recurso de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essas solicitações visam garantir a imparcialidade do julgamento, que é considerada essencial para a proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A alegação de parcialidade, conforme os advogados, se relaciona à leitura sistemática dos princípios constitucionais, que buscam assegurar um processo judicial justo e sem influências externas.
