A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em ação realizada na última sexta-feira (14) em Limeira, entregou mandados judiciais para 16 pessoas trans retificarem gratuitamente o nome e o gênero em seus documentos. A retificação, que é um direito garantido no Brasil desde 2018, agora pode ser realizada sem custos em cartórios através da judicialização, contribuindo para a redução de desigualdades e discriminação. A Defensoria anunciou que uma nova edição do mutirão ocorrerá em maio de 2025.
A psicóloga hospitalar Lua Helena, uma das participantes do mutirão, relatou que a judicialização demorou cerca de sete meses, mas ressaltou a importância do processo como uma conquista de cidadania e direitos iguais. Ela destacou o impacto da retificação de nome e gênero, explicando como a mudança nos documentos facilita o cotidiano e oferece maior segurança em situações como o uso de banheiros públicos, onde pessoas trans ainda enfrentam dificuldades devido à falta de reconhecimento formal.
O mutirão, que teve sua primeira edição em novembro de 2024, surgiu a partir de demandas da comunidade por meio do projeto Ouvidoria Itinerante da Defensoria Pública. A ação foi realizada com o apoio de lideranças comunitárias e tem como objetivo garantir que as pessoas trans possam viver de acordo com sua identidade de gênero, promovendo a dignidade, autonomia e cidadania plena.
