A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em parceria com instituições de ensino superior da Região Metropolitana de Belém, oferece atendimento jurídico gratuito por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs). O serviço está disponível nos turnos da manhã, tarde e noite, facilitando o acesso da população a assistência jurídica, especialmente para trabalhadores e estudantes. A iniciativa visa atender cidadãos em situação de vulnerabilidade, ampliando o alcance da assistência em diversas áreas do Direito, como família e cível.
O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPA) destaca que a inclusão dos turnos vespertino e noturno torna o serviço mais acessível, permitindo que pessoas com compromissos diurnos, como trabalhadores e estudantes, possam ser atendidas. A coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES) ressalta que a descentralização do atendimento e a parceria com as universidades garantem uma cobertura mais ampla em diferentes bairros, facilitando a busca por ajuda jurídica sem comprometer outras atividades diárias.
Os atendimentos nos NPJs são realizados por estudantes de Direito sob supervisão de profissionais qualificados e abrangem uma variedade de demandas, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e regularização de registros civis. Para ser atendido, o cidadão deve estar em situação de vulnerabilidade e agendar previamente o atendimento, que pode ser feito de forma online ou presencial nas Estações Cidadania. O serviço está disponível em diversas universidades da região, com horários variados de acordo com cada instituição.
