A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira, 13, prorrogar o afastamento cautelar de uma desembargadora e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, investigadas na Operação Faroeste. As magistradas estão sendo investigadas por suposta venda de decisões judiciais, e desde fevereiro do ano passado, já se encontram afastadas de suas funções. O ministro relator da ação, Og Fernandes, argumentou que o retorno das acusadas poderia gerar instabilidade no Tribunal da Bahia, dada a complexidade do caso.
A Operação Faroeste, iniciada em 2019, revelou uma suposta organização criminosa envolvendo membros do Judiciário baiano, que estaria atuando no favorecimento da grilagem de terras no oeste do estado. Além de juízes e desembargadores, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou outros envolvidos, como advogados e produtores rurais. O caso envolve 15 réus e está em andamento, com a análise de grande volume de documentos e diligências que justificam o tempo necessário para a instrução do processo.
O ministro Og Fernandes destacou que, embora o processo esteja avançando, não há previsão de que a investigação esteja concluída. Ele reforçou que, no momento, permitir o retorno das magistradas às suas funções poderia gerar insegurança nas decisões e jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia. A defesa das acusadas ainda não se pronunciou sobre o caso.
