A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) abriu uma consulta pública para discutir mudanças na Resolução Normativa 506, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. A proposta sugere a realização de mamografias a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, com base em recomendações do INCA (Instituto Nacional do Câncer) e do Ministério da Saúde. A medida visa reduzir a mortalidade por câncer de mama, focando na faixa etária com maior evidência de benefícios. No Brasil, aproximadamente 5,2 milhões de mulheres com planos de saúde se enquadram nesse grupo.
Apesar da proposta, especialistas destacam que a cobertura obrigatória para mamografias, incluindo para mulheres de qualquer idade quando indicada por um médico, não será alterada. A ANS reafirma que o rastreamento preventivo deve ocorrer a partir dos 40 anos, mas que os planos de saúde deveriam incentivar de forma proativa as usuárias a realizarem o exame. A principal preocupação está na possível redução da frequência de exames para mulheres de 40 a 49 anos, o que pode retardar diagnósticos precoces. Além disso, entidades médicas alertam para a importância de incluir essa faixa etária no rastreamento regular.
O debate segue em aberto, com entidades do setor apresentando sugestões e dados para aprimorar a norma. A ANS, por sua vez, afirmou que a consulta pública não trata de mudanças na cobertura obrigatória dos planos de saúde, mas de um programa facultativo para operadoras que queiram certificar boas práticas em oncologia. A resolução final dependerá da análise das contribuições recebidas, e os usuários que se sentirem prejudicados por recusas de cobertura podem buscar auxílio na ANS ou no Judiciário.
