Com o retorno das atividades legislativas nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional dará continuidade à discussão de dois temas importantes que ficaram pendentes em 2024: o Orçamento de 2025 e a suspensão das emendas parlamentares. O debate será liderado pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que assumiram seus cargos no último sábado (1º). A análise do Orçamento, que deveria ter sido concluída em 2024, foi adiada devido a atrasos na apresentação do parecer do relator, e a expectativa é que a votação ocorra após o Carnaval.
Além do Orçamento, o Congresso também enfrentará o impasse sobre a execução das emendas parlamentares. Em 2024, o ministro da Justiça suspendeu a liberação dos recursos até que fossem aprovadas regras mais rigorosas para garantir a transparência e rastreabilidade dos gastos. Apesar da aprovação de um projeto de lei sobre o tema, a liberação dos R$ 4,2 bilhões em emendas ficou condicionada a essas novas exigências. O impasse gerou desconforto em algumas partes do Legislativo.
Neste cenário, os novos presidentes do Congresso têm destacado a importância da harmonia entre os Poderes e as prerrogativas do Legislativo. Eles deverão iniciar articulações com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal para resolver os entraves relacionados às emendas e ao orçamento. A previsão é que as comissões sejam instaladas em fevereiro e as discussões avancem ao longo do mês, com a expectativa de votação no final de fevereiro ou início de março.
