O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Congresso Nacional tem se fortalecido no processo orçamentário, colocando o governo em uma posição vulnerável. Ele mencionou o papel do Congresso em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2024, com vetos que ainda serão analisados pelos parlamentares. Moura, relator da LDO, comentou que, apesar de sua análise dos vetos, acredita que cerca de 70% deles devem ser mantidos, destacando os pontos controversos como as emendas parlamentares.
O senador também ressaltou que a crescente força do Congresso em relação ao orçamento do governo pode prejudicar o equilíbrio das finanças públicas, mencionando a necessidade de revisar a impositividade das emendas. Para ele, o Congresso deve estabelecer limites mais claros sobre a destinação dos recursos, de modo que o poder legislativo não tenha um controle excessivo sobre o orçamento federal, impactando as prioridades do governo.
Além disso, Confúcio Moura se referiu à reforma tributária como uma das prioridades do MDB, destacando a importância de transformar o sistema de impostos no Brasil. A reforma, sancionada em janeiro de 2025, prevê a substituição de cinco tributos por dois, a criação de um Imposto do Pecado e novos mecanismos fiscais. O senador enfatizou a necessidade de regulamentar a reforma para evitar a manutenção de incentivos fiscais que favorecem minorias, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente. A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual até 2033.
