A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (12) para discutir os recursos destinados a políticas públicas voltadas para as mulheres. O debate, que ocorrerá às 14 horas no plenário 2, foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é analisar os resultados dos relatórios do Orçamento Mulher, que desde 2020 integram as Leis de Diretrizes Orçamentárias, exigindo que o Poder Executivo publique anualmente o relatório sobre o impacto das políticas públicas direcionadas às mulheres.
A parlamentar destaca a importância do Orçamento Mulher como uma ferramenta para identificar possíveis lacunas nas políticas públicas federais e avaliar como elas podem afetar a desigualdade de gênero. Segundo ela, a análise do orçamento permite uma revisão das decisões feitas ao longo do ciclo orçamentário e a correção de falhas que podem prejudicar a efetividade das ações destinadas a reduzir desigualdades.
A audiência também oferece a oportunidade de aprofundar a discussão sobre uma governança orçamentária mais sensível à perspectiva de gênero, com a intenção de avançar em uma agenda que priorize o atendimento das necessidades das mulheres. A parlamentar vê este debate como fundamental para garantir que as políticas públicas sejam mais inclusivas e eficazes no enfrentamento das questões de gênero no Brasil.
