O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. A visita visa realizar um diagnóstico sobre a questão, com o objetivo de obter uma visão detalhada sobre as ações do governo e do judiciário relacionadas ao tema. Durante a reunião, o presidente do STF e o ministro relator dos processos envolvendo atos golpistas de 8 de janeiro e a suspensão das operações da rede social X, explicaram as medidas adotadas pela Corte para combater postagens agressivas e golpistas.
O presidente do STF detalhou as ações do tribunal, destacando a luta contra postagens que incitam agressões a ministros da Corte, ataques às instituições e a politização das Forças Armadas. Além disso, o ministro responsável pelas decisões relacionadas à rede social X defendeu o bloqueio da plataforma, justificando-o pela retirada do representante legal da empresa no Brasil. Foi destacado que, em cinco anos, apenas 120 perfis foram removidos por conteúdos ilegais, sem evidência de censura generalizada.
A delegação da CIDH, que está no Brasil a convite do governo, continuará sua visita por outras cidades do país, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. Durante a estadia, o grupo se reunirá com representantes dos três poderes, órgãos do Ministério Público, organizações de direitos humanos e plataformas digitais para formar um diagnóstico mais completo sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. O objetivo é aprofundar as discussões sobre o equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no país.
