O ano de 2024 foi marcado por um grande avanço na arrecadação da dívida ativa em Santa Catarina, com a recuperação de mais de R$ 1 bilhão, o que representa um aumento de 100% em relação ao ano anterior. Esse resultado positivo se deve principalmente ao Programa Recupera Mais, uma iniciativa do Governo do Estado que, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), ofereceu condições vantajosas para o pagamento de débitos, especialmente em relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa atraiu muitos devedores, resultando em um aumento significativo na quitação de dívidas.
Além do Programa Recupera Mais, a PGE/SC implementou novas tecnologias que contribuíram para a melhoria da cobrança. A utilização de uma ferramenta de automação para o protesto de dívidas, lançada em julho de 2023, ajudou a aumentar a eficiência e a segurança no processo de cobrança. Integrada com os sistemas da Secretaria da Fazenda e da Central Nacional de Protestos, essa plataforma facilitou a análise e a execução das ações de cobrança, o que resultou em um aumento no número de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) protestadas em comparação a 2023.
Ao longo de 2024, mais de 46 mil CDAs foram quitadas, abrangendo cerca de 30 mil devedores. A grande maioria dessas dívidas está relacionada ao ICMS, representando aproximadamente 95% do total. Com isso, a arrecadação recorde ajudou a fortalecer as finanças públicas do Estado, contribuindo para o aumento da eficiência na gestão da dívida ativa e a recuperação de recursos essenciais para o orçamento estadual.
