Em 2024, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) atingiu um recorde na recuperação de recursos com a cobrança de dívidas, arrecadando mais de R$ 1 bilhão. Esse montante representa um aumento de 100% em comparação ao valor recuperado em 2023, quando foram resgatados aproximadamente R$ 500 milhões. A principal contribuição para esse feito foi o Programa Recupera Mais, que oferece descontos em juros e multas para regularização de débitos tributários, especialmente do ICMS.
Além do programa, a PGE/SC também implementou novas tecnologias, como a automação de protestos, que ajudaram a aumentar a eficiência na cobrança de dívidas. A ferramenta integra dados da Secretaria da Fazenda e da Central Nacional de Protestos, permitindo maior agilidade na análise e no protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDAs). Ao longo de 2024, mais de 46 mil CDAs foram quitadas, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
O sucesso da recuperação de valores foi destacado como fruto de uma combinação de estratégias de cobrança de grandes débitos e de métodos extrajudiciais adaptados a diferentes tipos de dívida. A atuação da Procuradoria Fiscal, com a aplicação de tecnologias inovadoras e a dedicação da equipe, foi essencial para garantir o retorno de recursos que são importantes para o financiamento de políticas públicas em Santa Catarina.
