Um casal foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão após ser acusado de torturar a filha de seis meses em Praia Grande, no litoral paulista. O caso foi revelado em março de 2021, quando os pais levaram a criança a uma unidade de saúde alegando que ela havia se ferido em uma queda. No entanto, exames médicos apontaram fraturas em várias costelas e lesões antigas, o que levou a Polícia Civil a iniciar uma investigação. Após a análise de provas, como laudos médicos e depoimentos de testemunhas, o casal foi preso em flagrante e acusado de tortura.
O juiz responsável pela condenação, em setembro de 2024, determinou também a perda do poder familiar da mãe sobre a criança. A Defensoria Pública recorreu da sentença, e em janeiro de 2025, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão. O desembargador relator destacou que os laudos médicos e outras evidências demonstraram que as lesões não poderiam ter sido causadas por uma queda, além de se tratarem de agressões repetidas e sem explicação plausível por parte dos acusados.
O caso começou a ser investigado após um conselheiro tutelar ser acionado por profissionais de saúde que desconfiaram das explicações do casal. As lesões, incluindo uma antiga na clavícula da bebê, indicaram maus-tratos recorrentes. O Instituto Médico Legal confirmou que as fraturas eram resultado de agressões repetidas e que os ferimentos ocorreram em momentos distintos. A sentença foi mantida por unanimidade, com a justiça destacando a gravidade do crime e a importância das provas apresentadas.
