O Carnaval é uma festa tradicionalmente marcada pela alegria e aglomeração, mas também se torna um espaço de risco para as mulheres devido a casos de assédio e importunação sexual. Esses crimes incluem toques inadequados, comentários ofensivos e outras formas de agressão, como masturbação em público e filmagem sem consentimento. O assédio e a importunação sexual são previstos no Código Penal com penas de prisão que variam de 1 a 5 anos, e devem ser combatidos, não apenas como resultado do consumo excessivo de álcool, mas também como reflexo de uma cultura machista presente na sociedade.
A importância de denunciar esses atos tem sido destacada por diversas organizações e campanhas. A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, por exemplo, lançou a iniciativa “OAB Por Elas no Carnaval”, que oferece apoio jurídico gratuito para as vítimas. Além disso, diversas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador têm implementado medidas de combate ao assédio, incluindo campanhas de conscientização, tendas de apoio e a presença de equipes de segurança para garantir um ambiente mais seguro para as mulheres. Em São Paulo, foi implementado o “Protocolo Não Se Cale”, enquanto no Rio, a campanha “Feminicídio Zero” reforça a importância do respeito durante as festividades.
Os canais de denúncia e apoio, como o Disque 180, Disque 190 e o App SOS Mulher, estão disponíveis para as vítimas que se sentirem ameaçadas ou agredidas. Além disso, locais e eventos que adotam o “Protocolo Não Se Cale” garantem acesso facilitado a esse suporte. A colaboração de todos é essencial para combater a violência e garantir que o Carnaval seja um momento de celebração segura para todos.
