Na primeira semana do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a pauta de votações foi definida com foco em medidas consensuais, sem temas polêmicos. Durante a semana, os deputados deverão votar duas medidas provisórias que garantem recursos para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, além de três projetos de lei que também devem receber apoio amplo. As sessões ocorrerão entre terça e quinta-feira, com a previsão de votação dos acordos internacionais na quinta-feira, 6 de fevereiro.
Hugo Motta também anunciou mudanças nas regras de funcionamento da Casa. A principal medida foi a limitação da aprovação de projetos em regime de urgência, com o objetivo de fortalecer o trabalho das comissões temáticas. As votações serão organizadas de forma mais transparente, com a divulgação das pautas na semana anterior, e os deputados terão horários definidos para votar remotamente ou no plenário. Além disso, apenas projetos com pareceres elaborados poderão ser incluídos na agenda.
Para esta semana, destacam-se as duas medidas provisórias que autorizam a liberação de créditos extraordinários para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, além de propostas como a criação de políticas de diagnóstico e combate ao papilomavírus humano (HPV) e a revisão de normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As votações devem seguir sem grandes discussões no plenário, com o foco na aprovação de medidas que não geram polêmicas.
