O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta tarde para discutir o Projeto de Lei 2950/19, que visa a criação de uma política pública para o resgate e a proteção de animais silvestres e de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres. A proposta tem como objetivo instituir a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, promovendo a preservação e o bem-estar dos animais em situações de risco.
O projeto, que foi inicialmente apresentado no Senado, está sendo relatado pelo deputado Marcelo Queiroz, que apresentou um substitutivo. Este substitutivo inclui a proposta principal e outras relacionadas, ampliando o escopo da legislação. Caso aprovado, o projeto poderá estabelecer diretrizes claras para a atuação de órgãos competentes no resgate e cuidado de animais em situações emergenciais.
A medida visa aprimorar a atuação do governo no acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade, garantindo a proteção e o manejo adequado. A proposta está sendo amplamente discutida e pode representar um avanço importante na área de defesa dos direitos dos animais no Brasil, especialmente em contextos de desastres naturais e acidentes.
