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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara discute semipresidencialismo, mas presidente não dá celeridade à PEC
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Câmara discute semipresidencialismo, mas presidente não dá celeridade à PEC

Jackelline Barbosa
Última atualização: 7 de fevereiro de 2025 18:25
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não acelerará a tramitação da PEC do semipresidencialismo, proposta que visa alterar o sistema de governo no Brasil. Embora haja interesse de diversos partidos em discutir o tema, Motta destacou a necessidade de cautela e sublinhou a importância de um debate aprofundado sobre o sistema político nacional. Para o presidente, a discussão pode trazer mais eficiência e resultados para a população, além de ampliar a participação popular.

A PEC, protocolada recentemente na Câmara, propõe um novo modelo de governo, no qual o presidente da República manteria funções cerimoniais e de chefe de Estado, mas com poderes limitados. O governo seria exercido por um primeiro-ministro, escolhido entre os integrantes do Congresso Nacional, que deveria ser nomeado pelo presidente após consulta aos partidos políticos que compõem a maioria na Câmara. A proposta visa uma modernização do sistema político brasileiro, conforme defendido pelo autor da proposta, Luiz Carlos Hauly.

Em seu primeiro discurso como presidente, Motta criticou o atual modelo de presidencialismo de coalizão, que, segundo ele, resulta em uma “subordinação” do Legislativo ao Executivo, sem a independência necessária para um funcionamento eficaz. Essa crítica reflete o desejo de reformar a estrutura política do país, com o objetivo de melhorar a governabilidade e a representação popular. No entanto, a PEC ainda terá um longo processo de tramitação na Câmara antes de qualquer possível aprovação.

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