O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, publicou nesta quarta-feira (26) uma série de medidas que visam assegurar o bom funcionamento das sessões legislativas e garantir a ordem nas dependências da Casa. Entre as decisões, destaca-se a proibição de cartazes, banners e panfletos no plenário, após um episódio de tumulto envolvendo a oposição e a base governista. A situação, que ocorreu durante a discussão sobre uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, resultou em manifestações públicas de descontentamento de ambos os lados, com a exibição de cartazes provocativos. Motta justificou a medida como uma forma de evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
Além disso, foi estabelecida uma regra de vestimenta para os parlamentares e visitantes da Câmara, com a exigência de trajes adequados para o acesso aos plenários. De acordo com o novo regulamento, a utilização de camisetas ou a falta de gravata por parte dos deputados será proibida. A medida reforça o respeito ao Código de Ética da Casa, que exige dignidade, respeito à coisa pública e à vontade popular, e o cumprimento das normas internas. A fiscalização será realizada por policiais legislativos, que terão a responsabilidade de garantir que todos sigam as normas estabelecidas.
Motta enfatizou que as novas determinações têm o objetivo de reafirmar os valores institucionais da Câmara, assegurando que o ambiente legislativo se mantenha adequado ao comprometimento e seriedade exigidos pelo trabalho parlamentar. A medida busca evitar distúrbios e garantir que a ordem seja mantida durante as sessões e reuniões das comissões. Em caso de descumprimento das regras, os parlamentares e visitantes poderão ser responsabilizados por perturbar a ordem ou desrespeitar as normas de boa conduta estabelecidas.
