A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5688/23, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). A proposta, de autoria dos deputados Laura Carneiro e Weliton Prado, foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora Ana Paula Lima. O projeto define ações preventivas, de diagnóstico e curativas para o enfrentamento do HPV, com destaque para a vacinação como principal medida preventiva, e para a realização de exames como a colposcopia e o teste molecular PCR como formas de diagnóstico precoce.
Entre as medidas curativas, estão o tratamento domiciliar e ambulatorial para os casos já diagnosticados. A proposta também prevê o acompanhamento clínico para os parceiros de pessoas infectadas, uma vez que o HPV é transmitido sexualmente. A iniciativa visa reduzir os casos de câncer de colo uterino e de pênis, doenças associadas ao HPV, por meio de ações intersetoriais que busquem aumentar o acesso à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento.
Além das ações no setor de saúde, o projeto também prevê diretrizes para fomentar a pesquisa acadêmica sobre a infecção pelo HPV. O desenvolvimento de novas tecnologias e métodos, como o teste molecular, é ressaltado como uma ferramenta essencial para o diagnóstico precoce de cânceres relacionados ao HPV. A proposta agora segue para apreciação no Senado, onde poderá ser debatida e, eventualmente, sancionada como lei.
