A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de fevereiro, um projeto de lei que visa punir escolas que se recusarem a matricular estudantes em qualquer nível de ensino. A proposta, que agora segue para análise no Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto foi elaborado pelo deputado Helder Salomão e relatado pela deputada Adriana Accorsi, ambos do PT.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino que não aceitarem alunos sem justificativa poderão ser penalizadas com advertências, suspensão temporária de novas matrículas ou até mesmo a revogação da autorização para funcionamento. Durante a sessão, foi destacado que algumas escolas se recusam a matricular alunos com deficiência, o que motivou a criação da medida.
A relatora do projeto enfatizou que a iniciativa tem como objetivo combater a discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e acessível para todos. A aprovação do projeto é vista como um passo importante para garantir o direito à educação para todos os estudantes.
