A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de fevereiro, o projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. A proposta visa promover a conscientização sobre a prevenção de eventos climáticos extremos e desastres naturais, com ênfase em ações educacionais nas escolas de todos os níveis, públicas e privadas. O projeto agora segue para a análise do Senado, com a expectativa de que seja aprovado e instituído de forma permanente.
A escolha da data foi simbólica, pois marca o início das chuvas no Rio Grande do Sul, um período marcado por eventos climáticos devastadores, como as enchentes que ocorreram no estado. A criação da data visa sensibilizar a população sobre as mudanças climáticas e a necessidade de ações preventivas. Além disso, o relator do projeto, deputado Pompeo de Mattos, enfatizou que a implementação da data não acarretará custos orçamentários adicionais.
O projeto também se insere no contexto de preparativos para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no final de 2025. A votação da proposta foi uma prioridade para a Câmara, alinhando-se com outros esforços internacionais e nacionais voltados para o enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos.
