A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 4911/23, que visa regulamentar a profissão de técnico de acesso por cordas. A proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), busca estabelecer normas para os profissionais que atuam em locais elevados, como prédios, realizando atividades como inspeção, manutenção, instalação e reparos em superfícies verticais, horizontais ou inclinadas.
O projeto foi modificado por um substitutivo elaborado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que detalha melhor as atividades cobertas pela nova regulamentação. Além dos serviços de inspeção e manutenção, a proposta também abrange tarefas relacionadas à instalação e reparo de estruturas que exigem o uso de técnicas de acesso por cordas para garantir a segurança no ambiente de trabalho.
Mais informações sobre o andamento do projeto e sua votação serão divulgadas em breve. A proposta segue em análise no plenário, e a decisão final sobre a sua aprovação está pendente.
