A partir de agora, criminosos condenados por crimes relacionados à dignidade sexual poderão ser identificados publicamente, garantindo, no entanto, a preservação do sigilo das informações sobre as vítimas. Além disso, réus condenados por crimes como estupro, exploração sexual de menores e outros delitos similares, serão monitorados por dispositivos eletrônicos. A medida visa ampliar a transparência e o combate a esses crimes, que afetam crianças e adolescentes, preservando a privacidade das vítimas.
Estudos apontam que o Brasil tem enfrentado números alarmantes em relação à pedofilia, especialmente em crimes cibernéticos envolvendo pornografia infantil. Em 2023, o número de denúncias registradas pela ONG Safernet superou 78 mil, refletindo um aumento de 77,1% em comparação ao ano anterior. Este cenário é agravado pela presença de predadores sexuais em jogos online e redes sociais populares entre os jovens, o que aumenta os riscos para crianças e adolescentes expostos a conteúdos inadequados e contatos com desconhecidos.
O cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais está agora disponível para consulta pública, oferecendo mais ferramentas para o combate a esse tipo de crime. É fundamental que as famílias supervisionem as atividades online de seus filhos, especialmente em plataformas digitais, para proteger as crianças e adolescentes de predadores. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crimes de exploração sexual pode fazer denúncias anonimamente por meio do Disque 100, contribuindo para a segurança e a proteção de menores em todo o país.
