O cachorro Pelado, que sofreu uma luxação em uma das patas após um raio-x em uma clínica pública de João Pessoa, foi reconhecido judicialmente como autor de um processo contra o município. A tutora do animal, Nathália Miranda, alegou que, após o exame, Pelado começou a mancar, e um segundo diagnóstico em clínica particular confirmou a lesão. De acordo com Nathália, o atendimento inicial na clínica pública foi insuficiente, e o técnico do raio-x desconsiderou a preocupação da tutora, orientando-a a apenas aplicar compressas no animal.
A juíza Flávia da Costa Lins, responsável pela decisão, determinou que Pelado poderia figurar como autor do processo, o que representa uma decisão inédita no estado. A ação visa obter uma indenização por danos materiais, morais e estéticos, alegando que o erro no procedimento veterinário causou prejuízos ao animal. A decisão também abre um debate sobre a responsabilidade de agentes públicos em estabelecimentos de saúde veterinária e a proteção dos animais domésticos em casos de negligência.
A Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela Clínica Pet, ainda não teve acesso aos autos do processo. O advogado do animal, Francisco Garcia, reforçou a argumentação de que a lesão ocorreu durante o atendimento público e que a situação gerou danos ao pet. A juíza determinou que uma nova avaliação veterinária seja realizada para apurar a extensão dos danos e acompanhou de perto o processo, ressaltando a importância das relações afetivas e jurídicas entre humanos e seus animais de estimação.
