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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Bloqueio de emendas provoca debate no Congresso Nacional
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Bloqueio de emendas provoca debate no Congresso Nacional

Amanda Rocha
Última atualização: 5 de fevereiro de 2025 10:50
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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Em agosto do ano passado, o bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão no Congresso Nacional. Este tema ainda é discutido entre os parlamentares, principalmente após a abertura dos trabalhos legislativos em fevereiro de 2025. Na ocasião, o novo presidente do Senado defendeu a importância do equilíbrio entre os Poderes, destacando a necessidade de respeito às decisões judiciais, sem comprometer a autonomia do Legislativo.

O líder do governo no Congresso, por sua vez, esclareceu que não há mais impasse sobre o bloqueio das emendas. Ele afirmou que os recursos serão liberados conforme as novas diretrizes de transparência e rastreabilidade que foram estabelecidas recentemente. Essa mudança visa maior clareza na destinação dos valores e no processo de acompanhamento das emendas.

Após a discussão, o ministro do STF responsável pelo bloqueio anunciou a liberação parcial dos repasses, atendendo, assim, ao que foi acordado nas tratativas entre os Poderes. A medida foi recebida como um avanço no entendimento do impasse, mas o tema segue sendo monitorado de perto pelos legisladores, com expectativas de novos debates sobre a governança dos repasses.

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