O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância da imparcialidade da Corte e sua atuação sem interferências políticas, durante a abertura do Ano Judiciário de 2025. Ele afirmou que decisões judiciais devem ser baseadas na Constituição e não em pressões políticas, destacando a relevância de juízes se manterem imunes às influências externas. Barroso também respondeu indiretamente a declarações de líderes do Congresso, reafirmando que o Judiciário tem um papel fundamental na democracia, sobretudo em tempos de polarização política.
Em sua fala, o ministro também comentou sobre os desafios enfrentados pelo sistema tributário brasileiro, mencionando a alta quantidade de litígios fiscais e a necessidade de maior agilidade na resolução dessas disputas. Barroso destacou que a recente reforma tributária visa reduzir a complexidade do sistema e diminuir as disputas judiciais, trazendo maior previsibilidade e segurança para empresas e a administração pública. Ele observou ainda que o STF desempenha um papel crucial na mediação de questões complexas e divisivas da sociedade, muitas vezes contrariando interesses específicos.
Barroso concluiu seu discurso enfatizando a necessidade de harmonia entre os Três Poderes, destacando a importância do voto popular e a legitimidade das instituições. Ele também mencionou os eventos de 8 de janeiro de 2023, lembrando a resistência das instituições brasileiras diante de tentativas de desestabilização, e celebrando a volta à normalidade política no país. O presidente do STF sublinhou que, apesar dos desafios, a união entre as instituições é fundamental para a estabilidade e fortalecimento da democracia no Brasil.
