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Leitura: Barroso defende gastos do STF e rebate críticas sobre benefícios a magistrados
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Barroso defende gastos do STF e rebate críticas sobre benefícios a magistrados
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Barroso defende gastos do STF e rebate críticas sobre benefícios a magistrados

Sofia Castro
Última atualização: 4 de fevereiro de 2025 11:51
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os gastos do Judiciário em entrevista, afirmando que muitas críticas são infundadas. Ele explicou que a concessão de benefícios adicionais a magistrados tem respaldo legal, especialmente em função da alta carga processual que enfrentam. Barroso reconheceu que existem benefícios que devem ser questionados, mas garantiu que há situações legítimas que justificam os pagamentos extras, como o acúmulo de processos ou férias remuneradas. O ministro também afirmou que todos os gastos do STF são transparentes e estão disponíveis no Portal da Transparência.

As críticas aos gastos com benefícios aos juízes ganharam destaque após um relatório apontar um aumento significativo nas despesas com a conversão de licença-compensatória em pagamento extra. Em 16 meses, essa medida resultou em um custo de R$ 819 milhões, com alguns magistrados recebendo valores superiores a R$ 100 mil. O benefício surgiu como uma mudança na regulamentação da gratificação por exercício cumulativo, o que permitiu que esse valor, antes sujeito ao teto constitucional, fosse convertido em pagamento adicional.

Durante a abertura do Ano Judiciário, Barroso reiterou a importância de compreender o trabalho do Judiciário e afirmou que muitas críticas decorrem de uma falta de entendimento sobre a realidade dos magistrados. O ministro destacou que o orçamento do STF se mantém estável desde 2017, com reajustes apenas pela inflação, e que os gastos do Judiciário vêm caindo proporcionalmente ao PIB. Ele também apontou que o custo do Judiciário no orçamento público tem diminuído desde 2009, apesar das críticas frequentes sobre o alto custo do funcionalismo público.

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