O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, defendeu, nesta sexta-feira (7), o aumento das penas para quem for identificado derrubando torres de transmissão e distribuição de energia, assim como para aqueles que comercializam materiais roubados dessas instalações. A proposta foi destacada dentro do contexto do projeto de lei 5845/2016, que trata dos crimes de furto e receptação de cabos óticos e de energia.
Feitosa também mencionou suspeitas de sabotagem em incidentes envolvendo torres de transmissão no Tocantins e no Rio de Janeiro, embora tenha afirmado que, no caso de Belo Monte, no Pará, não há indícios de ação deliberada. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a legislação, com o intuito de endurecer as penas para indivíduos envolvidos em crimes que afetam instalações críticas de energia, como as de transmissão, distribuição e geração.
O diretor-geral participou do Fórum Técnico Setorial: Sabotagens, Roubos e Furtos em Infraestruturas de Transmissão de Energia Elétrica, promovido pelo Ministério de Minas e Energia. Durante o evento, Feitosa destacou a gravidade desses crimes para a segurança do sistema elétrico brasileiro e afirmou que a revisão das punições pode ser uma medida importante para combater esses atos.
