A partir deste sábado (1º de fevereiro de 2025), os preços da gasolina e do diesel aumentaram em todo o Brasil devido a dois fatores principais: o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o reajuste realizado pela Petrobras. A elevação do ICMS foi determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que decidiu aumentar a alíquota da gasolina em R$ 0,10 por litro e do diesel em R$ 0,06, impactando diretamente os consumidores. Essa alteração está em conformidade com a Lei Complementar 192 de 2022, que instituiu uma alíquota fixa para os combustíveis a nível nacional.
O aumento do ICMS reflete a busca dos Estados por um sistema fiscal mais equilibrado, estável e transparente, que responda às variações de preços do mercado e promova justiça tributária. A decisão do Confaz visou garantir que as variações no preço dos combustíveis se ajustem de acordo com a realidade econômica do país. A revisão do sistema de cálculo do ICMS, que antes era baseado na média dos preços dos três meses anteriores, agora segue um modelo com alíquotas fixas, o que impacta diretamente o custo dos combustíveis no Brasil.
Embora o preço dos combustíveis seja determinado pelo mercado, o repasse do aumento de impostos para os consumidores depende dos postos de combustíveis, que geralmente optam por repassar os aumentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros afirmaram que não haverá intervenção nos preços praticados pela Petrobras, defendendo que qualquer medida nesse sentido não seria sustentável. Contudo, é importante destacar que a mudança no sistema de preços da Petrobras, que abandonou o modelo de Preço de Paridade Internacional (PPI), foi uma decisão do próprio governo.
