O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou que as responsabilizações pelo desmatamento ilegal na Amazônia aumentaram nos últimos anos, com um número maior de ações judiciais resultando em condenações e acordos para reparação. Entre 2017 e 2020, foram analisadas mais de 3.5 mil ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra responsáveis pelo desmatamento, abrangendo mais de 265 mil hectares desmatados. Contudo, a pesquisa aponta que apenas 5% das ações resultaram em indenizações pagas, o que reflete um baixo índice de cumprimento das condenações.
O estudo identificou também que a aplicação dos valores de indenizações ainda não está sendo direcionada adequadamente ao bioma amazônico. Apesar de recomendações para que os recursos sejam usados em projetos de recuperação da floresta ou combate a queimadas, a maior parte dos valores arrecadados foi destinada a fundos públicos gerais. Além disso, a pesquisa ressaltou que a maioria das sentenças não resultaram em responsabilizações, com grande parte das ações sendo extintas ou julgadas improcedentes, o que reflete a complexidade dos processos na região.
Por fim, o Imazon sugeriu medidas para melhorar a eficácia das sentenças, como o uso de provas remotas, como imagens de satélite, para comprovar o desmatamento e a definição clara dos valores de indenização. A pesquisa também recomendou a intensificação de protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que haja uma fiscalização mais eficaz da recuperação das áreas desmatadas e maior agilidade na aplicação das indenizações.
