A Justiça Federal determinou a suspensão de 20% da bonificação regional oferecida pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) a estudantes do estado e da região do Pará. A medida, anunciada na terça-feira (18), motivou a realização de um ato estudantil programado para sexta-feira (21), às 16h, em frente ao campus da universidade, em Macapá. A ação visa contestar a decisão que, segundo os estudantes, comprometeria a equidade no acesso à educação superior, especialmente para aqueles de regiões com baixos índices educacionais.
A decisão judicial considerou a bonificação inconstitucional, alegando violação aos princípios de igualdade ao criar barreiras ao ingresso de candidatos de outros estados. O Ministério Público Federal (MPF) apoiou a medida, destacando que o sistema de bonificação regional prejudicava estudantes de outras regiões do país. Por outro lado, a Unifap afirmou que o benefício busca equilibrar as oportunidades educacionais em um estado com desafios estruturais significativos e que recorrerá da decisão, reiterando o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento local.
Estudantes locais, como Karen Moraes, argumentam que a bonificação não é um privilégio, mas uma compensação necessária para reduzir as desigualdades educacionais. Eles destacam que a medida favorece alunos de áreas com educação precária, como as zonas rurais e comunidades tradicionais, e facilita o ingresso desses estudantes no ensino superior. A jornalista Gabriela de Matos, que foi beneficiada pela bonificação em 2020, também defende que o recurso contribui para a formação de profissionais que permanecerão no estado, ajudando a suprir a carência de médicos, advogados e outros especialistas na região.