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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Argentina aproves ficha limpa law restricting candidates with corruption convictions
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Argentina aproves ficha limpa law restricting candidates with corruption convictions

Patricia Nascimento
Última atualização: 13 de fevereiro de 2025 13:32
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, em 12 de fevereiro de 2025, o projeto de lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de indivíduos condenados em segunda instância por crimes de corrupção. O texto foi aprovado por 144 votos a favor, 98 contra e 2 abstenções, e agora segue para análise do Senado. O projeto visa reforçar a idoneidade no campo eleitoral e nas gestões governamentais, afetando diretamente figuras públicas que enfrentam acusações de corrupção, como uma ex-presidente do país.

Com a nova legislação, a aplicação da proibição de candidaturas passa a ser vinculada ao cronograma eleitoral, com a restrição entrando em vigor 180 dias antes da eleição geral. Essa alteração foi uma das principais modificações no texto, atendendo a pontos de crítica e questionamentos sobre a aplicabilidade imediata da lei. Os defensores do projeto destacam que a medida é uma forma de aumentar a transparência e combater a corrupção na política, enquanto os críticos argumentam que ela pode ser uma estratégia para desqualificar adversários políticos antes da decisão final da Suprema Corte.

Apesar da aprovação, a ex-presidente que pode ser afetada pela nova lei declarou sua intenção de recorrer à Suprema Corte, reafirmando que a decisão judicial que a condenou foi uma perseguição da mídia e do sistema de justiça. A medida é vista como um importante passo para a política argentina, com defensores da Ficha Limpa ressaltando que a aprovação é um reflexo das mudanças que já ocorreram em outras províncias do país. A expectativa agora recai sobre o Senado e a possível sanção final da legislação.

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