A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma consulta pública de 47 dias para discutir o leilão de reserva de capacidade, programado para junho de 2025. O período para contribuições será entre 27 de fevereiro e 14 de abril de 2025. O certame busca garantir a contratação de potência elétrica para reforçar o sistema energético nacional, especialmente nos momentos de maior demanda e menor geração de fontes renováveis.
Uma nova exigência foi proposta pelo relator, diretor Ricardo Tili, para a habilitação das empresas participantes. A regra prevê que os concorrentes apresentem uma autodeclaração garantindo que os ativos utilizados no contrato não estejam vinculados a outras concessões ou autorizações até a data de cadastramento do projeto na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 14 de fevereiro de 2025. Essa medida visa assegurar maior transparência e viabilidade na execução dos contratos firmados no leilão.
Este será o segundo leilão de reserva de capacidade na forma de potência, o primeiro tendo ocorrido em 2021. Com as mudanças climáticas impactando a operação do sistema elétrico, a necessidade de fontes adicionais para garantir segurança operativa tem se tornado mais evidente. O objetivo do leilão é reforçar o suprimento energético nas cinco regiões do país, garantindo maior estabilidade e eficiência na distribuição de eletricidade.