A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem adotado medidas mais rígidas para combater as ligações indesejadas, que se tornaram um incômodo recorrente para os brasileiros. Recentemente, a Anatel ampliou a exigência do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, a fim de facilitar o bloqueio dessas chamadas. Esse prefixo, que anteriormente se aplicava a empresas com mais de 100 mil ligações diárias, visa identificar com mais clareza os números responsáveis por essas ligações. A medida busca reduzir o impacto das chamadas realizadas por robôs, muitas vezes associadas a ofertas de produtos ou até golpes.
Além disso, a Anatel também obriga que as operadoras notifiquem as empresas que realizam chamadas abusivas e que enviem relatórios detalhados dessas ligações. Desde a implementação de medidas como o site “Não Me Perturbe”, que permite aos consumidores bloquear ligações de telemarketing, a Anatel já conseguiu bloquear cerca de 185 bilhões de chamadas indesejadas, o que representa aproximadamente 85% das ligações abusivas realizadas. No entanto, uma parcela significativa ainda incomoda os consumidores.
A Anatel também se comprometeu a continuar com processos sancionatórios contra empresas que descumprirem as normas, com multas que podem chegar a até R$ 50 milhões. Apesar dos avanços, a persistência das ligações indesejadas tem gerado frustração entre os brasileiros, que aguardam soluções mais eficazes. A agência orienta os consumidores a ficarem atentos, especialmente quando suspeitarem de tentativas de fraude, e a buscarem canais oficiais para evitar cair em golpes.
