A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou a criação de uma central de denúncias para trabalhadores que enfrentam condições insalubres de calor extremo. A iniciativa, liderada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, visa responder ao aumento das queixas relacionadas ao risco à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores em ambientes quentes. Os cidadãos podem relatar essas situações por meio de um canal de comunicação dedicado, que também receberá denúncias sobre serviços públicos e transporte.
Além da central de denúncias, a Alerj protocolou três projetos de lei para enfrentar os efeitos do calor extremo no estado. Entre as propostas estão a proibição do trabalho ao ar livre em dias de calor intenso, a implementação de pontos facultativos no serviço público e a criação de uma Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo. Essas medidas buscam garantir a segurança dos trabalhadores e a adaptação às mudanças climáticas que têm gerado temperaturas recordes na região.
A urgência das novas leis reflete a crescente preocupação com as consequências das mudanças climáticas no Rio de Janeiro. A proposta de uma abordagem estrutural, além das ações emergenciais, é um passo importante para proteger a saúde pública. A expectativa é que essas iniciativas sirvam de modelo para outros estados brasileiros, promovendo uma abordagem mais ampla e eficaz no combate aos impactos do calor extremo.
