Eleito presidente do Senado para um novo mandato, Davi Alcolumbre retomou o tema da tramitação das medidas provisórias (MPs), que gerou atritos entre os presidentes da Câmara e do Senado em 2023. Em seu discurso, Alcolumbre destacou a importância de restabelecer as comissões mistas, compostas por deputados e senadores, para a análise dessas medidas, conforme exige a Constituição. Durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal havia suspendido a participação dessas comissões, permitindo que as MPs fossem analisadas diretamente no plenário.
Alcolumbre também fez críticas ao modelo de tramitação vigente, que, segundo ele, enfraqueceu o Senado ao concentrar mais poder nas mãos da Câmara dos Deputados. A falta de um regime de revisão adequado prejudica o papel do Senado, dificultando a análise e o aprimoramento das propostas enviadas pelo Executivo. Além disso, o novo presidente do Senado apontou a ausência de comunicação entre as presidências das Casas, o que, na sua avaliação, comprometeu a autonomia do Legislativo.
No contexto de sua eleição, Alcolumbre ressaltou que o distanciamento entre os líderes das Casas Legislativas enfraqueceu o Poder Legislativo nos últimos anos. Ele enfatizou a necessidade de um retorno urgente ao modelo de tramitação pré-pandemia, que garante maior transparência e equilíbrio no processo legislativo. Com a instalação de comissões mistas pendente para 2024, Alcolumbre busca restaurar o papel do Senado na análise das MPs, evitando a centralização de decisões unilaterais.
