A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural disponíveis para licitação. Até o momento, 89 empresas estão inscritas para participar do processo, com novas inscrições sendo aceitas até segunda-feira, 17 de fevereiro. A sessão pública para apresentação das ofertas ocorrerá em 17 de junho deste ano.
O regime de oferta permanente, iniciado em 2019, inclui blocos que foram devolvidos, estão em processo de devolução ou não foram arrematados em leilões anteriores. As empresas podem submeter propostas a qualquer momento, e o cronograma de cada ciclo é estabelecido quando surgem declarações de interesse, acompanhadas das garantias exigidas para participação. Esse processo permite que as empresas petrolíferas manifestem seu interesse de forma contínua e organizada.
Além de possibilitar a exploração de novos blocos, o 5º ciclo também faz parte de um sistema que prevê o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União. No modelo de concessão, as empresas vencedoras assumem a propriedade da produção, bem como os riscos financeiros do investimento, incluindo o caso de o volume de petróleo ou gás natural encontrado ser inferior ao esperado. A ANP já realizou cinco ciclos sob esse regime e dois sob o regime de partilha.
