O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reagiu nesta segunda-feira (3) à ameaça do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de cortar a ajuda ao país, após alegações de maus-tratos a fazendeiros brancos e a possível expropriação de terras. Ramaphosa negou as acusações, afirmando que o governo sul-africano não confiscou nenhuma terra, e destacou que a África do Sul é uma democracia constitucional com base no Estado de direito e na justiça. Ele também explicou que a recentemente adotada Lei de Expropriação não é um instrumento de confisco, mas um processo legal que visa garantir o acesso equitativo à terra, conforme a Constituição.
A afirmação de Trump, publicada em sua rede social no domingo (2), mencionava a possibilidade de cortar toda a ajuda financeira aos sul-africanos até que fosse realizada uma investigação sobre as alegações de expropriação de terras e maus-tratos a certas classes de pessoas. A queixa do ex-presidente remonta a um tema recorrente desde 2018, relacionado à complexa questão da reforma agrária na África do Sul. O país, que desde 1994 busca corrigir desigualdades históricas, enfrenta desafios relacionados ao desemprego e à pobreza, principalmente entre a população negra, que representa cerca de 80% da população, mas possui uma pequena parcela de terras.
A reforma agrária na África do Sul, que inclui a redistribuição e restituição de terras, é um tema central desde o fim do apartheid. Embora a Constituição permita a expropriação sem compensação em algumas situações, especialistas alertam para desafios legais caso o governo tente implementar essa política. Ramaphosa reiterou que a expropriação de terras será realizada de forma justa e em conformidade com os direitos constitucionais, assegurando que as proteções contra a expropriação sem compensação continuam válidas.
