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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > zimbábue abole pena de morte e reforça compromisso com direitos humanos
PolíticaÚltimas notícias

zimbábue abole pena de morte e reforça compromisso com direitos humanos

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 7 de janeiro de 2025 20:20
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O Zimbábue anunciou a abolição da pena de morte, marcando um avanço significativo na defesa dos direitos humanos no continente africano. A medida, aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo presidente, substituiu as sentenças de morte de 62 prisioneiros pelo regime de prisão perpétua. A decisão encerra um debate que se arrastava desde 2023 e alinha o país com a maioria dos Estados que já aboliram a pena capital.

A mudança reflete o compromisso do Zimbábue com o sistema multilateral e com o respeito à dignidade humana, reafirmando o direito de todos os indivíduos a não serem submetidos a tratamentos cruéis ou degradantes. No contexto africano, a abolição representa um marco, destacando o crescimento acelerado do movimento abolicionista na região, onde mais de 20 países já eliminaram a pena de morte de suas legislações.

A última execução no Zimbábue ocorreu em 2005, evidenciando uma prática já em declínio antes da decisão oficial. O Brasil, que integra uma força-tarefa internacional para a moratória da pena de morte, também contribui para esse esforço global, promovendo resoluções que ganharam amplo apoio na ONU. A abolição no Zimbábue soma-se a essas iniciativas, consolidando uma tendência internacional em favor da dignidade humana e da justiça sem violência.

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