O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar os jabutis incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore, que encareceriam a conta de luz. Jabutis são trechos inseridos em projetos de lei sem relação com o tema original. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomendação para o veto foi unânime entre os ministérios envolvidos, pois as medidas propostas trariam um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica, afetando principalmente as camadas mais pobres da população. O Senado aprovou o projeto no final do ano passado, e o prazo para sancioná-lo ou vetá-lo é até sexta-feira (10).
Além dos jabutis relacionados às usinas eólicas, o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados também está em análise. O governo planeja vetar as disposições que possam impactar o resultado primário, isto é, a diferença entre receitas e despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Haddad mencionou que qualquer medida que afete o estoque da dívida deve ser vetada, pois isso contraria o modelo acertado com o Congresso para a aprovação do projeto. A renegociação da dívida, que já soma R$ 765 bilhões, tem como objetivo aliviar as finanças estaduais, especialmente de estados com grandes pendências, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
A proposta do programa de socorro aos estados prevê parcelamento da dívida em até 30 anos com juros mais baixos. O governo também sugeriu condições mais favoráveis para estados que investissem em áreas prioritárias, como a educação, mas a flexibilidade do Congresso em relação a essa proposta gerou um impasse. O governo ainda discute a melhor forma de encaminhar os vetos para o projeto da dívida estadual, com a expectativa de uma decisão até o dia 13 de janeiro.
