Vereadores de Fortaleza se reuniram nesta quarta-feira (9) para iniciar a tramitação de um projeto que visa extinguir a taxa do lixo, instituída durante a gestão do ex-prefeito. A proposta de revogar essa cobrança conta com o apoio de vereadores tanto da base do prefeito atual quanto da oposição. A expectativa é de que a extinção da taxa seja aprovada sem dificuldades, mas antes de ser votada, a proposta precisa passar por análises nas comissões da Câmara Municipal.
Embora os vereadores estejam em período de férias, uma sessão extraordinária foi convocada para discutir o tema, que também é um dos pontos centrais da campanha eleitoral de 2024. Se aprovada, a revogação terá um impacto na arrecadação do município, mas ainda não está claro como o prefeito lidará com essa perda de recursos. O processo legislativo inclui a leitura da proposta no plenário, revisão nas comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, e, por fim, a votação final.
A criação da taxa foi aprovada no final de 2022 e gerou controvérsia desde o início. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça antes de ser novamente autorizada em junho de 2023. Além disso, cerca de 70 mil pessoas estão inadimplentes com o tributo, mas, até o momento, não há previsão de perdão das dívidas. A discussão sobre o fim da cobrança continua sendo um dos principais assuntos no cenário político local.
